Uma análise de Desembargador Mauro Pereira Martins



E pela segunda vez, o adiamento aconteceu através ausência do desembargador relator Gabriel por Oliveira Zefiro - vale lembrar qual similarmente identicamente conjuntamente ocorreu 1 adiamento por conta da escassez do combustível devido a greve Destes caminhoneiros no mês passado.

Eu não tenho dúvida de de que, em função dessa atuaçãeste, nós temos uma situaçãO MAIS EFICAZ de pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, contudo já avançamos bastante - disse o desembargador.

Através terceira vez, este julgamento dos embargos do declaraçãeste opostos pelo Vasco contra a autorização da perícia no "caso HD" foi marcado pelo Órgãeste Especial e Pleno do Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro (TJRJ), porém acabou não ocorrendo na tarde desta segunda-feira.

Pela terceira vez, este julgamento Destes embargos de declaração opostos pelo Vasco contra a autorização da perícia no "caso HD" foi marcado pelo Órgão Especial e Pleno do Tribunal por Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), porém acabou nãeste ocorrendo na tarde desta segunda-feira.

Para além do gabinete do juiz e da sala por audiências, este espaço conta utilizando salas reservadas para este Ministfoirio Público, para a Defensoria Pública, de modo a a Polícia Civil e uma carceragem.

Em abril, este Pleno do TJRJ havia decidido em ação do conflito por jurisdição entre a 12ª Câmara Cível do TJRJ e este Juizado Especial do Torcedor, criminal, onde as partes decidiram por não periciar e periciar este disco rígido, respectivamente, por unanimidade, ser a favor da realizaçãeste da perícia pelo Juizado. Logo após a decisãeste, o Vasco entrou saiba como interessado pelo processo - e portanto conseguiu entrar utilizando recurso por embargo de declaração. Assinam ESTES embargos do declaração os advogados do Vasco na proceder: Rogfoirio Peres, Chrisostomo Telerforo e Bruno Barata.

Diferentemente DE duas vezes anteriores, o julgamento do processo do HD do Vasco desta vez foi retirado do pauta - e nãeste somente adiado. Usando isso, a nova data de modo a que os embargos por declaraçãeste serem julgados não é transferida automaticamente para a próxima sessãeste do Pleno do TJRJ - o de que seria na próxima segunda, data única na somana que os desembargadores de que sãeste do colegiado se reúnunca.

A disputa judicial envolvendo o HD do Vasco acontece desde antes da eleiçãeste do Conselho Deliberativo do clube em novembro do 2017. Então candidato de oposição, Julio Brant foi a Justiça utilizando este então aliado Alexandre Campello em busca do disco rígido dos sócios cruz-maltinos para a verificação da validade associativa Destes mesmos de modo a votar no pleito - isso por meio do uma perícia.

- Estamos vendo Lava Jato, essas prisões... Por de que fazem isso? Têm provas. Precisamos ter provas. Não se destrói provas. Mantenho a minha decisão liminar. Cível produz a prova que parecer qual deve e o Criminal possui Completa independência para criar este mesmo. Nãeste há como a área cível impedir produções do provas na área criminal - destacou este desembargador Zefiro na oportunidade, a ser acompanhado isento objeções pelos 25 magistrados similarmente identicamente conjuntamente presentes - somente este desembargador Mauro Pereira Martins se declarou suspeito a votar pelo mé especialmenterito por trabalhar junto com o Juizado Especial do Torcedor, uma DE partes da proceder.

Entretanto, este Juizado Especial do Torcedor, criminal, por meio por inquérito instaurado através Delegacia por Defraudações, similarmente identicamente conjuntamente entrou pelo caso, a benefício da perícia, este qual levou ao conflito de jurisdiçãeste. Este departamento investiga possíveis fraudes na eleiçãeste do Vasco, podendo deter denúncias criminais. Por meio Destes embargos do declaração, a atual gestão do Vasco tenta anular a decisãeste qual o HD e a perícia nele sejam usados como provas - os embargos, poré especialmentem, vale lembrar, foram impetrados previamente do racha político em São Januário que culminou na saída por 13 vice-presidentes.

Para que este julgamento seja novamente marcado, o relator deterá que meter em mesa este processo novamente - o qual não há previsão do ocorrer.

Se as partes entenderem contestar após isso, terão por entrar com recursos em tribunais superiores, saiba como o Superior Tribunal do Justiça (STJ) e este Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo se a perícia for concluída, se a decisão por mérito mudar, a prova poderá ser invalidada.

Estes recursos servem de modo a sanar dúvida, omissão, contradiçãeste ou obscuridade por decisões impostas pelos colegiados. Por meio desta, o efeito transitado em julgado acaba postergando automaticamente, já que os embargos precisam ser julgados. Porém não impedem a perícia de que já está sendo realizada pelo Juizado Especial do Torcedor, em Argumento usando a Delegacia por Defraudações de que instaurou inquérito em novembro por 2017 por meio da delegada Patrícia de Paiva Aguiar.

Então presidente, Eurico Miranda agiu para que o HD não fosse periciado e conseguiu na 12ª Câmara Cível a devolução do precisamente, utilizando este desembargador cível, na ocasiãeste, acolhendo recurso cruz-maltino para que o disco rígido não fosse periciado.

Representando o presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes do Souza, este corregedor-global da Justiça, desembargador Claudio por Mello Tavares, disse acreditar qual a inauguraçãeste do posto é uma FORMATO por inibir a violência pelo futebol e resgatar este clima familiar.

Entãeste candidato do oposição, Julio Brant foi a Justiça utilizando o entãeste aliado Alexandre Campello em Parecer do disco rígido dos apenascios cruz-maltinos para a verificaçãeste da validade associativa dos mesmos de modo a votar no pleito - isso por meio por uma perícia. Então presidente, Eurico Miranda agiu para de que o HD nãeste fosse periciado e conseguiu na 12ª Câmara Cível a devolução do precisamente. Entretanto, o Juizado Especial do Torcedor, criminal, por meio do inqufoirito instaurado através Delegacia do Defraudações do Rio por Janeiro, similarmente identicamente conjuntamente entrou no caso, a benefício da perícia, este de que levou ao conflito por jurisdição. Este departamento investiga possíveis fraudes na eleiçãeste do Vasco, será facultado ter denúncias criminais. Um ex-funcionário do Vasco já foi indiciado. Por meio Destes embargos do declaração, a atual gestão do Vasco tenta reaver o HD sem a perícia - ESTES embargos, porém, vale lembrar, foram impetrados previamente do racha político em São Januário. Este processo foi classificado pelo TJRJ como "falsidade ideológica, estelionato, quadrilha ou bando, crimes contra a fé pública, patrimônio e paz pública". Este nosso processo do HD do Vasco não é ligado ao caso da urna 7, anulada pela 52ª Vara Cível do Tribunal por Justiça do Rio por Janeiro. Caso a perícia no disco rígido seja realizada e mesmo que comprovada irregularidades nos apenascios qual votaram em outras urnas, Obter mais Informações existe a possibilidade do este último pleito ser anulado e consequentemente refeito. Caso isso ocorra, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente há a chance por na área criminal tenha possíveis condenações no curso da investigação da Delegacia de Defraudações e possíveis denúncias. Não há prazo pelo resultado da perícia, porém a expectativa nos bastidores Destes envolvidos é de que mesmo que ainda neste semestre.

Vale destacar também igualmente similarmente identicamente conjuntamente qual por meio por embargos as decisões do mé especialmenterito raramente são reformadas. Depois da decisão que for imposta pelo relator ainda caberá o recurso considerado "embargos Destes embargos", de modo a exclusivamente depois não ser mais possível recorrer na instância atual.

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